“O filme da democracia brasileira é um filme bom, apesar da fotografia desse momento ser devastadora”, assim começa o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em palestra de celebração aos 28 anos da Universidade Ceuma, na manhã desta sexta-feira, 18, em São Luís.

O mais comentado ministro do momento, passeou pela história do Brasil abordando desde assuntos como a herança da família real ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil, até a atual discussão sobre o sistema político vigente e dos escândalos de corrupção.

Barroso relembra eventos que historicamente abalaram o sistema constitucional, entre eles os anos obscuros do Ato Institucional 5 (AI-5), a caótica era da hiperinflação e o panorama dos golpes de estado no país. “Nos últimos três anos de recessão, houve uma regressão de expectativas e 54 milhões de pessoas voltaram para a linha da pobreza”, destacou o ministro. “Passaram-se três décadas, e ainda não fomos capazes de vencer a ditadura”, completa.

“Nós ainda vivemos num país retórico, em que as pessoas contentam com o discurso, nós precisamos de uma virada empírico-pragmática: empírico significa o que a experiência tem a nos falar sobre o que acontece no mundo real; pragmático significa saber qual é o resultado que está se produzindo com uma determinada ação, com uma determinada política pública”, comenta o ministro, criticando a falta de planejamento e de transparência da gestão pública.

Estiveram presentes no evento representando o governo do estado, o Secretário de governo Antônio Nunes; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Thiago Diaz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão (OAB-MA); a procuradora Selene Coelho de Lacerda, representando o Ministério Público do Maranhão (MP/MA); o reitor da Universidade Ceuma, Saulo Henrique Martins e o presidente da instituição, Clóvis Fecury.

Reforma política

Outro ponto levantado pelo magistrado é questão da reforma política. Ele defende uma minimização da figura do presidente, que passaria a chefe de estado e dividiria funções com um primeiro-ministro, considerado um chefe de governo. “O sistema semipresidencialista é próximo do que se pratica em Portugal e na França, onde o presidente conserva importantes competências, mas não é ele quem cuida do varejo. O presidente é o sustentador da estabilidade constitucional. Se o primeiro ministro perder a sustentação política, ele cai e é substituído por mecanismos institucionais”, explica Barroso.

Para o ministro, a reforma deve deve contemplar alguns objetivos essenciais: redução dos custos com eleições e o aumento da representatividade democrática. “O sistema partidário brasileiro virou um negócio privado, em que se vende tempo de televisão e se distribuem, por critérios nem sempre com fins republicanos. A criação de partidos políticos hoje, triste dizer, é a institucionalização da desonestidade”, pontua.

Corrupção

Sobre os escândalos vivenciados nos últimos anos o ministro é enfático: “há uma questão no cerne da corrupção no Brasil, ela não é de um só governo, mas é cumulativa e fruto de um contrato oligárquico entre classe política e empresarial”. Barroso ressalta que vivenciamos um momento importante de transição, mas que a corrupção é um dos principais motivos que estagnam o crescimento socioeconômico. “O custo disso é criar um clima de desconfiança que paira sobre um país de renda média que não consegue furar o cerco”, aponta.

Contudo, há uma chama de positivismo no meio de um cenário de tanta desconfiança, e o ministro observa além. “É possível reconhecer muitos avanços. Avançamos em ações afirmativas de acesso ao ensino, na questão da demarcação de terras indígenas, dos direitos civis essenciais. Conseguimos resultados extremamente importantes em relação ao ensino fundamental e à educação infantil”, cita.

Ele considera a educação a principal saída para um desenvolvimento coerente do Brasil a qual deve se tornar mais do que uma prioridade, um projeto de país. “Quando houve a transição do governo Dilma para o governo Temer, a grande discussão foi quem vai ser o Ministro da Fazenda e todo mundo preocupado os melhores nomes, porque a economia é de fato muito importante. A educação ficou de lado, ninguém estava pensando nos melhores projetos para colher frutos daqui há 10, 20, 50 anos. É preciso que a educação passe a ser uma preocupação central, não só em quesito de dinheiro”.

“Nós precisamos nos preparar para o mundo da quarta revolução industrial, que é essa que está em voga. O mundo da revolução tecnológica da inteligência artificial, o mundo da robótica, o mundo da engenharia genética e o mundo dos algoritmos”, aponta o ministro.