Pelo quarto dia seguido o Governo do Maranhão tenta amenizar a polêmica gerada após divulgação de um ofício interno da Polícia Militar, assinado pelo tenente-coronel Emerson Farias Costa, de Barra do Corda. O caso ganhou repercussão nacional. E mergulha o governo num momento delicado. De acordo com o memorando, policiais do interior deveriam repassar informações sobre “as lideranças que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral”.

A menos de seis meses das eleições, o memorando virou a principal arma da oposição, que chama a PM do governo de “polícia política” e tenta de todas as formas desestabilizar o Palácio dos Leões, mirando a artilharia em Flávio Dino. Deputados da oposição, entre eles Eduardo Braide e Sousa Neto, pressionam o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) e pedem intervenção federal nas eleições.

Logo quando teve a informação do memorando, que foi divulgado pela mídia nacional, o governador Flávio Dino mandou exonerar o coronel. E negou qualquer envolvimento com o caso. Disse discordar do teor do documento. Jefferson Portela, secretário de Segurança, executou a ordem. Falou que o ofício partiu exclusivamente do coronel e seu conteúdo não pactua com os princípios democráticos e constitucionais.

Admitir o erro e se isentar da culpa não amenizou o ímpeto oposicionista, que continua a desferir críticas pesadas a Dino. E o governador resolveu partir para o ataque. Ontem, após o Fantástico publicar reportagem sobre o assunto, disparou:  “Globo no Maranhão é a TV do Sarney, que faz essas reportagens veiculadas nacionalmente. Chamam isso de “jornalismo” e “democracia”. No caso, imputar a mim um papel assinado por um tenente-coronel que nem sei quem é. E sobre algo que jamais ordenei ou concordei. Estamos dizendo e provando isso há mais de 3 dias. Que eu jamais ordenei, concordei ou autorizei a assinatura do tal papel. Que isso é mais uma armação ridícula. Mas do que adianta ? Os pequenos interesses coronelistas e delírios fascistas insistem nesse ‘jornalismo'”.

E completou: “TV do Sarney todas as semanas produz material distorcido sobre o Maranhão e tenta veicular na Globo. Isso desde 2015. Acham que isso vai devolver o poder a eles ? Ou é só maldade mesmo? Essa tal TV do Sarney não faz reportagem sobre um único programa governamental. Nada. Até eventos como carnaval tentam esconder. Só maldade e perseguição todos os dias, o dia inteiro. E chamam isso de ‘jornalismo'”.

Ordem de São Luís

Outro documento que veio à tona nesta segunda-feira, 23, sugere que a ordem para monitoração da oposição no interior teria surgido de São Luís, através de um memorando emitido no dia 6 de abril, assinado pelo Tenente Coronel Emerson Farias Costa.

O documento determinou que fossem encaminhados, até às 12h do dia 10 de abril, dados numéricos e nominais organizados conforme quadro anexado. Outra observação feita no documento é de que, além de informar as lideranças que “podem causar embaraços no pleito eleitoral”, deveriam ser informados nomes de policiais militares “envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, afim de evitarem transtornos no período eleitoral”.

PRE vai investigar procedimento

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão informou que foi instaurado Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento em questão, por parte da PM. Conforme divulgado pelo PRE, o Comandante-Geral da PMMA deverá se manifestar no prazo de dez dias úteis, encaminhando cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o memorando circular.

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, disse que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”. De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, utilizar poder conferido à agente público indevidamente configura abuso de autoridade. Os responsáveis podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma, e os candidatos beneficiados com os procedimentos podem tornar-se inelegíveis.

Esclarecimentos da PM

Coronel Jorge Luongo, comandante da Polícia Militar

Através de nota divulgada na última quinta-feira, 19, pela Polícia Militar do Maranhão, o Comandante geral da PM, Coronel Jorge Luongo, informou que o documento é um “equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar”, e que “tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso quer”. Leia a nota na íntegra:

A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.

Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providências que o caso requer.

Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

Flávio Dino determina apuração

O governador Flávio Dino se posicionou sobre as evidências divulgadas, determinou a demissão do autor do documento e apuração do motivo pelo qual o memorando foi assinado. “Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância”, acrescentou. “Infelizmente vivemos essa época. Alguém inventa uma farsa, uma fraude, transforma isso em um ‘escândalo’ e alguns, por ideologia ou interesses, divulgam como sendo verdade. O nazismo agiu assim contra judeus, liberais e comunistas”, disparou o governador. Leia a sequência na íntegra:

Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado.

Mandei também apurar por que esse oficial da PM assinou aquele papel absurdo. Ele irá responder a processo disciplinar para esclarecer os fatos

Todos que acompanham a política do Maranhão sabem o nível de desespero do coronelismo maranhense, que vem tentando as mais diversas manobras para voltar ao poder.

Sou servidor público há 29 anos, exercendo funções nos 3 Poderes. Nunca cometi uma ilegalidade. Nunca respondi a processo. Tenho biografia que me protege de armações e fraudes. A turma do mal vai perder de novo

Fico curioso: como alguns podem afirmar que eu ordenei ou autorizei um oficial da PM, do interior, assinar um papel absurdo ? Onde está um indício mínimo de tal ordem ? Só delírio fascista ou desespero eleitoral para alguém acreditar nessa farsa.

Infelizmente vivemos essa época. Alguém inventa uma farsa, uma fraude, transforma isso em um “escândalo” e alguns, por ideologia ou interesses, divulgam como sendo verdade. O nazismo agiu assim contra judeus, liberais e comunistas.