O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que há no país a atuação de “atacadistas de emendas”, responsáveis por intermediar a compra e venda de recursos parlamentares.
A declaração foi feita durante julgamento na Primeira Turma da Corte que resultou na condenação de dois deputados federais e um suplente por corrupção passiva.
Segundo Dino, embora os parlamentares tenham a prerrogativa de indicar recursos por meio de emendas, o mecanismo passou a ser utilizado de forma irregular, sobretudo após a pandemia de covid-19.
“Se criaram autênticos atacadistas de emendas. Há uma rede em que emendas são compradas e vendidas”, afirmou o ministro.
Julgamento e condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, além do suplente Bosco Costa.
De acordo com a acusação, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
Os fatos investigados ocorreram entre janeiro e agosto de 2020.
Relator de ações que tratam da transparência na destinação de emendas, Dino afirmou que a flexibilização de regras durante a pandemia deixou “sequelas institucionais”, facilitando práticas ilícitas.
Para o ministro, o esquema envolve diferentes níveis, desde operadores locais até articuladores com maior influência, o que compromete a finalidade pública dos recursos.
O caso reforça o debate sobre a necessidade de maior controle e transparência na execução de emendas parlamentares no país.
Fonte: Agência Brasil
