Decisão
Desembargador derruba liminar e autoriza shows em Raposa
O evento está agendado para este sábado (11).
Tag
#tribunal de justiça do maranhãoPág 4Página 4
-
QUINTO CONSTITUCIONALMaioria do TJMA decide por devolução da lista Sêxtupla
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
- JOGO DO BRASIL
Expediente no Judiciário maranhense é alterado na quarta-feira (2)
Não haverá sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
-
FERIADOEm São Luís, 26 julgamentos acontecem logo após Semana Santa
As sessões começam na segunda-feira (10), para acusados de homicídio ou tentativa de homicídio.
-
AGENDAMENTOMutirão de saúde bucal do TJMA abre inscrições nesta segunda-feira (14)
As consultas acontecem de 21 a 24 de novembro para servidores(as) e magistrados(as).
-
ESCUTA HUMANIZADATribunal de Justiça do Maranhão cria Núcleo de atendimento às vítimas de crimes
A iniciativa é um esforço para melhorar procedimentos e atender de forma direcionada cidadãos vítimas de crimes que precisam de apoio.
-
PACIFICAÇÃO DE CONFLITOSTribunal de Justiça do Maranhão promove Semana Estadual de Conciliação
O objetivo do evento é solucionar ações judiciais e otimizar a realização de acordos.
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇAOperadora de saúde é condenada a indenizar criança com autismo
A decisão da 2ª Câmara Cível afirma que plano de saúde só disponibilizou o tratamento após ordem judicial.
-
REGIME SEMIABERTOVara de Execuções Penais aumenta o prazo de prisão domiciliar
A decisão de estender o prazo por mais 90 dias foi tomada devido a “alta de casos ativos” de Covid-19 no Maranhão, que somaram 1.337 em uma semana.
-
ATENDIMENTOTribunal de Justiça do Maranhão anuncia novo horário de funcionamento
O reestabelecimento de horário entra em vigor a partir de 16 de maio.
