JUSTIÇA
TJMA gastará mais de R$ 500 mil com iPhones
Tribunal de Justiça do Maranhão irá comprar por meio de pregão, 50 unidades de aparelhos celulares da marca “iPhone 16 Pro Max” para desembargadores do estado.
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solenidadeCâmara de São Luís inicia os trabalhos legislativos nesta segunda (03)
O evento terá início com o hasteamento de bandeiras no pátio da Câmara. Em seguida, acontecerá a sessão solene no plenário Simão Estácio da Silveira, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).
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Conectando leiturasESMAM anuncia projeto de incentivo a leitura
O projeto visa principalmente motivar a prática da leitura e a troca de experiências literárias em um ambiente de acolhimento, possibilitando reflexões críticas e enriquecimento cultural.
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pente finoCNJ realizará inspeção no Tribunal de Justiça do MA em fevereiro
A inspeção incluirá a análise da presidência, vice-presidência, corregedoria estadual, gabinetes dos desembargadores, unidades judiciais e cartórios de registro e tabelionato.
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Carnaval 2025Vara da Infância e da Juventude lança Portaria com regras e restrições para participação de crianças e adolescentes no Carnaval
A participação de crianças, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, somente ocorrerá mediante apresentação do Alvará Judicial.
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sentençaJustiça do Maranhão condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais
As empresas também deverão pagar danos morais coletivos no valor de R$ 19 milhões ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos; e indenização por danos morais individuais, em R$ 500,00, aos usuários.
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decisão judicialJustiça condena operadora Vivo por falhas na prestação de serviços
A operadora foi condenada a ressarcir os consumidores afetados, concedendo descontos ou créditos nas faturas, proporcionais ao tempo de interrupção e ao valor dos planos contratados.
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justiçaTJMA homenageia 21 personalidades
A maioria recebeu as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima. Sessão Solene de entrega ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ.
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propriedadesSemana Nacional de Regularização Fundiária entrega 1.514 títulos no Maranhão
A entrega dos títulos foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que viabilizou a garantia do direito à propriedade.
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julgamentoJúri de Turiaçu condena pescador acusado de homicídio por vingança
Crime teria sido praticado na presença de três filhos pequenos da vítima.
