magistrado
Raimundo Neris é empossado desembargador do TJMA
O juiz recebeu votação unânime em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23).
Tag
#tribunal de justiça do maranhãoPág 3Página 3
-
VEJA COMO DOARMutirão do TJ-MA arrecada doações de produtos de higiene e roupas para pessoas em situação de rua, em São Luís
A terceira edição de campanha quer arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua
-
FISCALIZAÇÃOEmpresas são notificadas por infrações no transporte de crianças e adolescentes em São Luís
As ações de fiscalização serão intensificadas com a proximidade das férias escolares e do período junino
-
SENTENÇAHomem é condenado por cometer calúnia no Instagram em São Luís
Acusado responde a outros processos e publicou que a vítima havia violentado e tentado matar uma criança
-
LEIPrefeitura de São Luís deverá fiscalizar acessibilidade de calçadas
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
-
DECISÃOPrefeitura de São Luís é condenada por omitir ocupações desordenadas no Cohab Anil IV
Irregularidades foram constatadas em vistoria do Ministério Público do Maranhão
-
GRILAGEMJustiça condena Município de São José de Ribamar a regularizar loteamentos no Araçagy
Caso envolve suspeita de grilagem de terras e loteamento em área de proteção ambiental.
-
MEDIDASTJMA institui Comitês voltados à segurança e proteção de dados
No último dia 12 de março, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) .
-
DETERMINAÇÃOJustiça ordena que o Município de Santa Inês equipe ambulâncias seguindo leis sanitárias
Administração está sujeita a multa diária de R$ 2 mil, caso não cumpra a determinação.
-
CidadaniaProjeto de emissão gratuita de registro civil chega à Baixada Maranhense
São Bento, São Vicente de Férrer, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão receberão atendimento na área de registro civil
