Em Liberdade
TJMA derruba prisão preventiva de ex-prefeito de Godofredo Viana acusado de desvio de lanche escolar
A medida foi tomada no mesmo dia em que um habeas corpus garantiu liberdade à irmã do ex-gestor
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#tribunal de justiça do maranhão
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esclarecimentosCNJ cobra explicações do TJMA sobre possíveis danos de R$ 1,4 bilhão à Fazenda Estadual
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
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Segurança DigitalHomem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização
A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.
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feminicídioHomem acusado de matar sua companheira é condenado a 16 anos e meio de prisão em Santa Luzia
Segundo apurações, o casal teria iniciado uma discussão por ciúmes, que resultou na morte da vítima.
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decisão judicialJustiça decide que Prefeitura de São Luís deve construir rede de saneamento básico na Vila Mauro Fecury I
Ausência de regularização urbanística e de saneamento básico na comunidade viola o direito à moradia digna dos moradores.
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condenaçãoJúri popular condena acusado de tentar matar ex-companheira grávida e causar aborto em São Luís
A vítima decidiu se separar do acusado, que não era o pai da criança da gravidez, mas ele não aceitou o fim do relacionamento.
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tentativa de homicídioAcusado de tentar matar homem com garrafa de vidro é condenado em Magalhães de Almeida
O denunciado tentou matar Ronaldo, mediante o uso de um casco de garrafa de vidro quebrado. Foi apurado que os dois estavam ingerindo bebida alcoólica e iniciaram uma discussão.
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assistência socialJustiça maranhense entrega segunda via de certidões nesta sexta-feira (04)
A iniciativa ocorre a partir das 10h30, no Centro Social João Paulo II, Rua Riachuelo, nº 621, bairro João Paulo
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pós-polêmicaTJ-MA esclarece possível compra de 50 iPhones
Diante da repercussão, o órgão emitiu uma nota oficial com esclarecimentos sobre o processo, detalhando que se trata de um Registro de Preços e não de uma compra obrigatória ou imediata.
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judiciárioTJMA estabelece programa para preservação histórica da Justiça Maranhense
A iniciativa visa registrar, preservar e divulgar discursos orais de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e outros profissionais que cooperaram com a história do Judiciário Maranhense.
