Proposta cria a Política Nacional de Circularidade e define que fabricantes, montadoras e importadores terão 180 dias para apresentar planos de logística reversa após a sanção
Ação Civil Pública aponta excedente populacional de 44%, falta de alvará dos bombeiros e detentos com doenças infectocontagiosas dividindo celas comuns
Vítima viajava em uma van de São Bento para a capital quando sofreu o mal-estar; EMAP e Segov emitiram nota de pesar e detalharam o socorro prestado na embarcação
Redução da exigência de impacto no faturamento de 5% para 1% visa apoiar os setores industrial, automotivo e de bens de consumo no mercado internacional
Sentença determina obras emergenciais em 90 dias, projeto de restauração completa e pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido ao abandono do patrimônio