Ação Civil Pública
Ministério Público suspende licitação para o transporte escolar em Esperantinópolis
Nessa segunda (25), em caráter liminar.
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JUSTIÇAMPMA denuncia casal por tentativa de homicídio triplamente qualificado
A pena para o crime é de 12 a 30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
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Operação HespéridesGaeco realiza operação em residências de servidores da Fazenda Estadual envolvidos em crimes de corrupção
A operação Hespérides ocorre nesta quinta-feira (5), em São Luís e Imperatriz.
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MARANHÃOMPMA determina a construção de espaço para adolescente em delegacia de Balsas
De acordo com o titular da 3ª Promotoria de Balsas, foi constatado, por meio de inquérito civil, que a situação dos adolescentes apreendidos é precária
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COVID-19Ministério Público registra 38 denúncias sobre vacinação da Covid-19 no estado
Caso as denúncias sejam comprovadas como verídicas, os suspeitos de cometerem as irregularidades poderão receber punições como, por exemplo, de viés criminal
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CARNAVAL 2021MPMA realiza reunião com representantes para discutir medidas contra aglomerações
A reunião agrupou representantes de instituições na sede da Procuradoria Geral de Justiça
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CARNAVAL 2021Famem apoia recomendação do MP sobre cancelamento de festas de Carnaval
A Recomendação pede observação imediata às normas e condutas relacionadas ao período no intuito de prevenir contra a aglomerações no Maranhão
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CARNAVAL 2021Ministério Público solicita cancelamento de festas de carnaval durante a pandemia
A Recomendação pede observação imediata às normas e condutas relacionadas ao período no intuito de prevenir contra a aglomerações no Maranhão
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BARREIRINHASMinistério Público direciona recomendações para evitar grandes aglomerações em Atins
A expedição foi direcionada aos órgãos públicos responsáveis, no intuito de alertá-los sobre seu dever de trabalharem contra aglomerações nesse momento de pandemia
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IMPERATRIZMPMA pede a anulação de contrato de quase R$ 4 milhões para compra de álcool em gel pela Semed
O documento foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público
