Em Bacuri, Ministério Público firma TAC com prefeitura para reforma de 12 escolas municipais
Caso haja o descumprimento das obrigações acertadas pelo termo, o Município poderá pagar multa diária de R$ 500.
Caso haja o descumprimento das obrigações acertadas pelo termo, o Município poderá pagar multa diária de R$ 500.
O dinheiro ilícito era 'lavado' na compra de veículos de luxo e de cabeças de gado, beneficiando o ex-prefeito e sua família.
O crime aconteceu em 2021, no povoado Vertente, na zona rural de São João Batista.
Recomendação prevê ainda, que instituições bancárias adotem medidas para garantir a vedação das transferências.
O evento contou com a presença de profissionais da saúde, representantes de instituições religiosas e de grupos de mútua ajuda.
Objetivo é monitorar os planos de atuação dos promotores de justiça nas demandas relativas aos direitos humanos.
Objetivo é suprir a demanda existente de beneficiários e garantir atendimento eficiente, seguro, contínuo e de qualidade.
Os recursos públicos seriam empregados nos cachês de artistas como Wesley Safadão, Xand Avião e Matheus Fernandes.
Atrações artísticas foram canceladas em decorrência dos altos valores que custariam aos cofres públicos.
A oficina teve início nessa quarta-feira (8). Participam da iniciativa instituições relacionadas à implementação de políticas públicas.