É BOM CUMPRIR

Em Bacuri, Ministério Público firma TAC com prefeitura para reforma de 12 escolas municipais

Caso haja o descumprimento das obrigações acertadas pelo termo, o Município poderá pagar multa diária de R$ 500.

Moradores derrubaram escola municipal em Bacuri, no interior do Maranhão.(Foto: Reprodução)

Nessa quinta-feira (11), foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Bacuri, distante 520 km de São Luís. Na ocasião, foi acordado a construção, reforma e ampliação de todas as 12 escolas públicas.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, o prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, e o secretário municipal de Educação, Rosinaldo Silva Campelo.

De acordo com a TAC, o Município de Bacuri, tem até o dia 30 de novembro de 2022 para realizar os serviços nas unidades escolares, localizadas na sede e na zona rural. Estão previstas reformas nos pisos, paredes, rede elétrica, bem como pintura e colocação de forros nos tetos.

Serão instalados aparelhos sanitários adequados à faixa etária dos alunos e realizada a substituição e manutenção de portas e janelas quebradas, além da garantia de acessibilidade e materiais de segurança para alunos e funcionários.

Caso haja o descumprimento das obrigações acertadas pelo termo, o Município poderá pagar multa diária de R$ 500.

Protesto

Os moradores da cidade de Bacuri, fizeram um protesto devido a construção de uma escola situada na zona rural do município, que estava sendo construída por cima de material precário, nos últimos dias 2 e 3 de agosto.

Vídeos gravados por moradores demolindo uma parte da unidade de ensino ganhou proporções de visibilidade nas redes sociais. De acordo com moradores da região, a ação foi totalmente motivada por revolta, uma vez que o material inadequado, colocaria em risco a vida dos alunos e funcionários da escola.

Foto da escola parcialmente derrubada. (Foto: Reprodução)
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