Júri popular absolve homem acusado de homicídio ocorrido em Bacuri
Conselho de Sentença acolheu, por maioria, a tese de legítima defesa durante julgamento realizado pela Vara Única da comarca
Conselho de Sentença acolheu, por maioria, a tese de legítima defesa durante julgamento realizado pela Vara Única da comarca
Promotoria estipula prazo de dez dias úteis para normalização dos serviços após constantes reclamações de interrupções e transtornos à população
Conselho de Sentença entendeu pela inocência de três acusados de participação no homicídio ocorrido em 2017
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais.
A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça responsável e encaminhada ao prefeito.
A organização em questão seria a que ficou popularmente conhecida como “Comando Vermelho”
Os policias ainda apreenderam materiais para a continuidade das investigações.
Os presos são suspeitos de envolvimento em casos de tráfico de drogas e homicídios recentes na região.
A Justiça acatou o pedido da defesa e os réus responderam por homicídio culposo em primeira instância.