A Vara Única da Comarca de Bacuri realizou, nesta quarta-feira (1º), a 5ª sessão do Tribunal do Júri de 2026. Presidido pela juíza Érica Moreira Costa, o julgamento analisou o caso de Josemilson Borges, conhecido como “Neguinho”, acusado de matar Johnny Gatinho dos Santos em novembro de 2015. A sessão ocorreu no auditório do Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de Bacuri.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no bairro Santa Maria, após uma discussão entre o acusado e a vítima. A investigação apontou que o desentendimento teria sido motivado pelo desaparecimento de uma quantia em dinheiro obtida com a venda de bebidas em um botequim, supostamente levada por Johnny. Durante o conflito, Josemilson teria efetuado um disparo de arma de fogo, e a vítima morreu ainda no local.
Participaram do julgamento o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, titular da Promotoria de Maracaçumé e respondendo pela Promotoria de Bacuri, o advogado Elton Diniz Pacheco, na defesa do réu, e o advogado Edilson Santana Sousa, como assistente de acusação. Durante a sessão, testemunhas foram ouvidas presencialmente e por videoconferência.
Na votação dos quesitos, os jurados reconheceram, por maioria, que o crime ocorreu e que o disparo foi efetuado por Josemilson Borges, circunstância também admitida pelo próprio acusado durante o interrogatório.
Absolvição
Apesar do reconhecimento da autoria e da materialidade, o Conselho de Sentença respondeu favoravelmente ao quesito obrigatório de absolvição genérica, relacionado à tese de legítima defesa apresentada pela defesa. Com isso, o réu foi absolvido por decisão da maioria dos jurados.
Em razão da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, a juíza Érica Moreira Costa proferiu a sentença absolutória e determinou a expedição dos ofícios necessários para a baixa dos registros de antecedentes criminais vinculados ao processo.
Tramitação
O processo foi distribuído em agosto de 2016 e teve a denúncia recebida em fevereiro de 2017. A decisão de pronúncia, que levou o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri, foi proferida em abril de 2024. Após recurso da defesa, a Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão, por unanimidade, em dezembro de 2025. Com o trânsito em julgado certificado em fevereiro de 2026, o caso seguiu para julgamento, realizado neste mês de julho em Bacuri.
*Fonte: TJMA
