O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quarta-feira (22), uma medida provisória (MP) que destina R$ 18,5 bilhões para apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Os recursos fazem parte da terceira etapa do plano Brasil Soberano.
Do montante previsto, R$ 13,5 bilhões serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional, enquanto os R$ 5 bilhões restantes virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além de atender exportadores atingidos pelas novas tarifas, a medida também contempla empresas afetadas pelas restrições previstas na Seção 232 da legislação comercial norte-americana, setores impactados por conflitos internacionais e áreas consideradas estratégicas para a economia brasileira.
Entre os segmentos beneficiados estão as indústrias de aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, máquinas e equipamentos, calçados, têxteis, fertilizantes, equipamentos de informática e minerais críticos, entre outros.
O governo dos Estados Unidos justifica a adoção das tarifas alegando que o Brasil mantém práticas comerciais consideradas desleais em temas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, políticas ambientais e o sistema de pagamentos Pix.
Apesar da medida, mais de 2,1 mil produtos brasileiros ficaram de fora da sobretaxa. Entre eles estão itens de destaque na pauta de exportações do país, como carne bovina, café, laranja, suco de laranja, petróleo e aeronaves civis, com o objetivo de reduzir impactos na economia norte-americana e preservar cadeias de suprimentos.
As novas tarifas de 25% são aplicadas além dos impostos de importação já existentes. Na prática, um produto que antes pagava 5% de tarifa passará a recolher 30% para ingressar no mercado norte-americano.
Durante o lançamento do pacote, Lula afirmou que o Brasil segue disposto a negociar com os Estados Unidos, mas criticou a falta de avanços nas conversas entre os dois países.
Segundo o presidente, o governo brasileiro apresentou propostas e manteve diálogo com representantes norte-americanos, sem obter reciprocidade nas negociações. Lula também afirmou que o país continuará buscando novos mercados para ampliar as exportações e reduzir os impactos das medidas adotadas pelos EUA.
O anúncio da medida provisória ocorreu no mesmo dia em que passaram a valer as tarifas de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. A sobretaxa atinge segmentos como biocombustíveis, produtos químicos, máquinas e equipamentos, calçados e vestuário.
A estimativa do governo é de que as novas tarifas possam provocar perdas de até US$ 11 bilhões nas exportações brasileiras.
