prazo de 12 meses
MPMA e Governo do Estado firmam acordo para reformar Liceu Maranhense e Escola Modelo
As obras deverão ser concluídas em até 12 meses.
Tag
#TAC
-
É BOM CUMPRIREm Bacuri, Ministério Público firma TAC com prefeitura para reforma de 12 escolas municipais
Caso haja o descumprimento das obrigações acertadas pelo termo, o Município poderá pagar multa diária de R$ 500.
