DENTRO DA LEI
Ministério Público MA aciona município de Rosário para realização de concurso público
A manifestação refere-se à Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada em 2015, que teve trânsito em julgado em junho de 2021.
Tag
#mpmaPág 29Página 29
-
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAEx-prefeito de São Francisco do Brejão foi denunciado pelo MPMA por desvio de recursos públicos
No total, foram R$ 3,4 milhões. Entre outras improbidades, R$ 20 mil foram parar na conta do pai da ex-esposa do prefeito, segundo o MPMA.
-
DívidaSampaio Corrêa deve pagar 200 mil para “antigo dono” do C.T José Carlos Macieira
A decisão estipula que o pagamento seja realizado em oito parcelas de R$ 25 mil reais cada a partir de julho de 2022.
-
Ação Civil PúblicaMinistério Público suspende licitação para o transporte escolar em Esperantinópolis
Nessa segunda (25), em caráter liminar.
-
JUSTIÇAMPMA denuncia casal por tentativa de homicídio triplamente qualificado
A pena para o crime é de 12 a 30 anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
-
Operação HespéridesGaeco realiza operação em residências de servidores da Fazenda Estadual envolvidos em crimes de corrupção
A operação Hespérides ocorre nesta quinta-feira (5), em São Luís e Imperatriz.
-
MARANHÃOMPMA determina a construção de espaço para adolescente em delegacia de Balsas
De acordo com o titular da 3ª Promotoria de Balsas, foi constatado, por meio de inquérito civil, que a situação dos adolescentes apreendidos é precária
-
COVID-19Ministério Público registra 38 denúncias sobre vacinação da Covid-19 no estado
Caso as denúncias sejam comprovadas como verídicas, os suspeitos de cometerem as irregularidades poderão receber punições como, por exemplo, de viés criminal
-
CARNAVAL 2021MPMA realiza reunião com representantes para discutir medidas contra aglomerações
A reunião agrupou representantes de instituições na sede da Procuradoria Geral de Justiça
-
CARNAVAL 2021Famem apoia recomendação do MP sobre cancelamento de festas de Carnaval
A Recomendação pede observação imediata às normas e condutas relacionadas ao período no intuito de prevenir contra a aglomerações no Maranhão
