Ministério Público fará audiência pública sobre fiscalização das barragens de São Luís
Audiência será no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.
Audiência será no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.
Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, já havia se posicionado em oposição aos projetos de lei.
Além de falhas nos serviços de transmissão, ficou constatado a instabilidade no sinal durante os jogos do Brasileirão da Série D.
A primeira reunião do grupo reflexivo, foi realizado na manhã desta segunda-feira (24).
MPMA cobra dos munícipios dados referentes ao DigiSUS.
Desde 2019, Município e prefeito se omitem quanto à ilegalidade no poder público municipal.
Estabelecimentos na Avenida Pedro Neiva de Santana obstruem áreas de uso comum.
O promotor de justiça Cláudio Frazão Ribeiro ministrou a palestra “Cidadão informado, voto consciente”, nesta segunda-feira (10).
Ao todo, foram 12 vítimas de César; já Daniel Dias chegou a participar dos encontros e teve relação sexual com dois menores de 14 anos.
Ação Civil Pública foi motivada por denúncia apresentada por vereadora do município, relatando falta de distribuição da merenda nas escolas da rede de ensino de Alcântara.