Ministério Público solicita bloqueio de verbas e interdição de unidade hospitalar no Maranhão
A falta de condições mínimas para funcionamento levou à decisão de interditar temporariamente o hospital por 90 dias.
A falta de condições mínimas para funcionamento levou à decisão de interditar temporariamente o hospital por 90 dias.
Em 10 de novembro, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade.
A iniciativa atende a demandas apresentadas pela população e dos próprios órgãos fiscalizadores.
A ação faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.
Evento reuniu deputados, profissionais de diversos veículos de comunicação, profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à saúde mental.
O Município deve promover, no prazo de 30 dias, a criação e aprovação dos cargos de psicólogo e assistente social.
A corte de contas investiga o valor de R$ 14.784.000,00 para aquisição de 2.200.000 quilos de pescados, em atendimento ao Programa Peixe Solidário, no exercício financeiro de 2018.
O objetivo do acordo é oferecer atendimento psicológico, por meio de uma equipe técnica especializada.
Ferramenta para auxiliar a mulher vítima de violência vai servir para traçar perfil da vítima e agressor e subsidiar políticas públicas de combate a esse crime.
O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, fica na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, e vai abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e a Ouvidoria