O MPF ressalta que os direitos constitucionais à manifestação e à liberdade de expressão devem ser exercidos sem causar obstrução total das vias públicas.
A previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 23 de outubro às 9h, em local a ser divulgado em edital.
A decisão da Justiça, de suspensão dos shows de aniversário de São Luís Gonzaga, foi tomada devido ao dinheiro público utilizado para as festividades.
As inscrições poderão ser feitas, no período de 16 de março a 6 de abril de 2022.
O crime aconteceu em março de 2021, no município de Timon.
A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.
Promotores afirmam que houve defesa da criação de um partido nazista.
Hamilton Caíres e Evilásio Lemos são suspeitos de assassinarem três adolescentes, no dia 3 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís.
Além de pagar indenização pelos danos causados, os condenados terão que promover a restauração do ambiente degradado
O cancelamento dos eventos veio após nota do Ministério Público
