Imóvel que já sediou a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico deverá ser recuperado em até dois anos, conforme decisão judicial
O estudo tem como foco as políticas públicas de saúde no Maranhão e examina os efeitos das decisões judiciais na divisão de competências entre União, estados e municípios.
Inquérito aponta apagão de informações no Portal da Transparência desde 2025 e suposto uso de recursos públicos na reforma de prédio particular para abrigar UBS
Empresa terá prazo para apresentar plano de ação e poderá pagar multa diária em caso de descumprimento
Denúncias sobre falta de professores, precariedade na infraestrutura e condições de higiene motivaram vistoria no Centro de Ensino Cônego Ribamar Tavares
As autoridades paraguaias emitiram alerta de captura em todo o país e articulam, junto ao Ministério Público, um pedido de prisão internacional.
Investigação foca em aumentos salariais expressivos e possivelmente irregulares na gestão da prefeita "Simplesmente Maria"
Ação aponta poluição visual e falta de licenciamento específico para estrutura de 35 metros
Decisão permite retorno da estrangeira ao país de origem após depósito equivalente a 60 salários mínimos como garantia de cumprimento de pena e indenização.
