Ministério Público investigará supostas irregularidades na gestão do Prefeito de São Luís
As alegações se referem à falta de transparência nos dados relacionados a obras públicas na cidade, devido à ausência de placas informativas.
As alegações se referem à falta de transparência nos dados relacionados a obras públicas na cidade, devido à ausência de placas informativas.
O TAC determina que a administração municipal adote medidas para reverter as ofensas e combater opiniões contra a comunidade LGBT.
Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público.
A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
O prazo estipulado para que o município elabore um plano de reconstrução das vias públicas dessa região é de 30 dias.
O atracadouro, essencial como ponto de acesso marítimo em Alcântara, foi construído há duas décadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara.
OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.
Além disso, o Ministério Público requer a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Railan Cavalcante teria cometido o crime por não aceitar o fim do relacionamento.
A atração foi contratada por R$ 700 mil, o que motivou ação do Ministério Público.