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#Ministério PúblicoPág 5Página 5

  1. MP-MA firma TAC com Prefeitura de Centro Novo do Maranhão devido a caso de lgbtfobia
    Medida

    MP-MA firma TAC com Prefeitura de Centro Novo do Maranhão devido a caso de lgbtfobia

    O TAC determina que a administração municipal adote medidas para reverter as ofensas e combater opiniões contra a comunidade LGBT.

    Da Redação
  2. MPMA pede condenação de prefeito de Imperatriz por desvio de recursos públicos
    limite de gastos

    MPMA pede condenação de prefeito de Imperatriz por desvio de recursos públicos

    Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público.

    Da Redação
  3. Justiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas
    Decisão

    Justiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas

    A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

    Da Redação
  4. MP-MA recomenda plano de ação da Prefeitura de São Luís para prevenir alagamentos na Cidade Operária
    Infraestrutura

    MP-MA recomenda plano de ação da Prefeitura de São Luís para prevenir alagamentos na Cidade Operária

    O prazo estipulado para que o município elabore um plano de reconstrução das vias públicas dessa região é de 30 dias.

    Da Redação
  5. Ministério Público do Maranhão solicita construção de atracadouro em Alcântara
    Justiça

    Ministério Público do Maranhão solicita construção de atracadouro em Alcântara

    O atracadouro, essencial como ponto de acesso marítimo em Alcântara, foi construído há duas décadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

    Da Redação
  6. Ministério Público do MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
    sessão extraordinária

    Ministério Público do MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador

    OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.

    Da Redação
  7. Ministério Público solicita à Justiça que regularize o transporte escolar de Nova Iorque
    No Maranhão

    Ministério Público solicita à Justiça que regularize o transporte escolar de Nova Iorque

    Além disso, o Ministério Público requer a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

    Da Redação
  8. Acusado de matar ex-namorada a tiros em bar tem prisão preventiva decretada
    FEMINICÍDIO

    Acusado de matar ex-namorada a tiros em bar tem prisão preventiva decretada

    Railan Cavalcante teria cometido o crime por não aceitar o fim do relacionamento.

    Arthur Costa
  9. Juiz nega pedido do Ministério Público e mantém show de Wesley Safadão em Zé Doca
    Decisão

    Juiz nega pedido do Ministério Público e mantém show de Wesley Safadão em Zé Doca

    A atração foi contratada por R$ 700 mil, o que motivou ação do Ministério Público.

    Da Redação