Decisão
Justiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas
A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Tag
#Ministério PúblicoPág 5Página 5
-
InfraestruturaMP-MA recomenda plano de ação da Prefeitura de São Luís para prevenir alagamentos na Cidade Operária
O prazo estipulado para que o município elabore um plano de reconstrução das vias públicas dessa região é de 30 dias.
-
JustiçaMinistério Público do Maranhão solicita construção de atracadouro em Alcântara
O atracadouro, essencial como ponto de acesso marítimo em Alcântara, foi construído há duas décadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara.
-
sessão extraordináriaMinistério Público do MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.
-
No MaranhãoMinistério Público solicita à Justiça que regularize o transporte escolar de Nova Iorque
Além disso, o Ministério Público requer a imposição de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
-
FEMINICÍDIOAcusado de matar ex-namorada a tiros em bar tem prisão preventiva decretada
Railan Cavalcante teria cometido o crime por não aceitar o fim do relacionamento.
-
DecisãoJuiz nega pedido do Ministério Público e mantém show de Wesley Safadão em Zé Doca
A atração foi contratada por R$ 700 mil, o que motivou ação do Ministério Público.
-
irregularidadeMinistério Público inicia ação judicial contra prefeita de Buriti Bravo por suspeita de fraude
A ação se baseia em investigações que apontam irregularidades na contratação de empresas para atender às necessidades da administração municipal.
-
ProcessoMinistério Público investiga possível ocultação de patrimônio do prefeito de Rosário
A investigação tem como foco a suspeita de que o prefeito tenha utilizado pessoas interpostas, conhecidas como "laranjas".
-
SolicitaçãoMinistério Público pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Para o Ministério Público, há itens de alto valor que foram recebidos e deveriam ser incorporados ao patrimônio público.
