LICITAÇÕES
Decreto estabelece novas regras para fiscalização de obras públicas
Medida permite acompanhamento de projetos por fotos e vídeos.
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programa socialPresidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento.
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CHECAMOSBolsonaro zerou imposto federal da gasolina através de decreto promulgado? Checamos!
Viralizou nas redes sociais que o decreto promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro iria zerar o imposto federal para a gasolina
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DECRETOPrefeitura de Imperatriz anuncia novas medidas restritivas para conter avanço da Covid-19
A decisão será divulgada nesta quarta-feira (10) e estará em vigência até o dia 5 de abril
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DECRETOPrefeitura de Davinópolis torna obrigatório o uso de máscara enquanto durar a pandemia
A determinação municipal prevê punições para quem desrespeitar as medidas de prevenção à doença
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CARNAVAL 2021Flávio Dino publica decreto de suspensão de comemorações do Carnaval
A medida engloba a suspensão e proibição de eventos em ambientes públicos e privados durante o período de Carnaval
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AUXÍLIOBolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc destinada ao setor cultural
Serão R$ 3 bilhões repassados em parcela única para os Estados, Distrito Federal e Municípios
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CORONAVÍRUSGoverno define atividade da imprensa como essencial
Medida visa garantir a difusão de informações à população
