DECLARAÇÃO
Simplício é contra declaração que finaliza emergência sanitária da Covid no Brasil
O candidato ao cargo de governador também demonstrou preocupação com a não exigência de passaporte vacinal.
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Novo DecretoDecreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas
Medidas estavam defasadas diante de alterações na Lei Pelé.
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aumentoGoverno autoriza reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Detran-MA
O valor do ticket-alimentação subiu de R$ 840,40 para R$ 980,00.
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COVID-19Uso de máscaras é flexibilizado de novo no Maranhão
O decreto chama a atenção para as regras de flexibilização que não se aplicam às pessoas infectadas pela covid-19.
- Novo Decreto
Flávio Dino volta a flexibilizar o uso de máscaras em locais fechados do Maranhão
Nos municípios em que a taxa de vacinação ainda não chegou aos 70%, o uso de máscara será obrigatório em ambientes fechados.
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decretoGoverno regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
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Covid-19Imperatriz flexibiliza eventos com até 2 mil pessoas em novo decreto
Continua a obrigatoriedade do comprovante de vacinação, que precisará ser apresentado, atestando no mínimo duas doses ou dose única.
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Meio AmbienteBolsonaro assina decreto que permite construções em todas cavernas do país
Entidades ambientais ligadas ao estudo de cavernas questionam decisão e alertam para riscos.
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decretoBolsonaro autoriza voo em classe executiva para ministros e servidores
Medida vale para viagens internacionais com duração superior a 7 horas.
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Covid-19Prefeitura de Ribamar cancela Carnaval e suspende Feirinha
A decisão do prefeito Dr. Julinho visa evitar aglomerações públicas e o descontrole sanitário na cidade.
