incentivo à cultura
Lei Paulo Gustavo: Maranhão vai receber R$ 262 milhões
A regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi destacada como uma das prioridades do Ministério da Cultura.
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RegulamentaçãoPresidente Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto e indireto.
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Igualdade RacialLula assina decreto que institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal.
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MedidaPresidente Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal
O chefe do Executivo também condenou os ataques dos manifestantes bolsonaristas.
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por tentativas de homicídioAlexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.
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Eleições 2022Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
Localidades e período serão definidos pelo TSE.
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LEIDecreto concede aumento de mais de 40% aos Agentes de Saúde de São José de Ribamar
O valor dessas categorias será o equivalente a dois salários mínimos, para uma jornada de 40h semanais.
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CORPUS CHRISTISão Luís agora terá ponto facultativo em data religiosa
Feriado este ano será celebrado no dia 16 de junho.
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MedidaDecreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono.
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MudançaAdolfo Sachsida é o novo ministro de Minas e Energia
Sachsida é servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
