Braide proíbe uso de recipientes de vidro em regiões próximas à Praia Grande, em São Luís
A proibição se aplica aos dias 30, 31 e 1º de janeiro e o descumprimento pode resultar em apreensão.
A proibição se aplica aos dias 30, 31 e 1º de janeiro e o descumprimento pode resultar em apreensão.
Decreto sobre uso da força em operações policiais não visa inibir Ação Policial, Afirma secretário Nacional de Segurança Pública
O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008.
O decreto assinado por Lula em julho de 2023 aumentou as exigências para o uso de armas de fogo e o funcionamento dos clubes de tiro no Brasil.
As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora.
O indulto é um perdão coletivo em determinados casos, beneficiando condenados por crimes não violentos ou de grave ameaça.
O modelo de concurso unificado prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.
Decreto assinado pelo governador Carlos Brandão regulamenta procedimentos relacionados a atualização cadastral e a comprovação de vida
O ministro da Justiça e o presidente Lula assinaram o documento com as novas regras para compra e uso de armas nesta sexta-feira (21/7)
O novo decreto endurece a compra e uso das armas de fogo, bem como restringe o funcionamento dos clubes de tiro