Itália aprova extradição de Carla Zambelli, que pode retornar ao Brasil nas próximas semanas
Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho, após deixar o Brasil dias antes do esgotamento dos recursos contra a condenação que recebeu no STF
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Proposta inclui prática como hedionda e prevê penas de até 40 anos de prisão
Exame detecta infecção nos primeiros dias e amplia capacidade de resposta da rede pública de saúde
Nova lei visa punir responsáveis por matar filhos com objetivo de atingir mães.
Medida prevê conteúdos obrigatórios na educação básica e ações também no ensino superior
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2024 aponta crescimento nos relatos de abuso e assédio entre jovens de 13 a 17 anos; meninas são as principais vítimas e agressores domésticos somam 26% dos casos
Medida busca adequar gastos à lei após pressão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e pode impactar centenas de servidores na Câmara Municipal de São Luís
Sancionada pelo presidente Lula, a "Lei Raul Jungmann" endurece regras para progressão de regime, cria Banco Nacional de Dados e tipifica o crime de domínio social estruturado
Entrega de títulos no Maranhão integra pacote de medidas voltadas à agricultura familiar e regularização fundiária no país
Projeto votado em regime de urgência eleva auxílio-alimentação e saúde; impacto financeiro já está previsto para a folha de pagamento de abril após acordo com sindicato