Projeto
Proposta Orçamentária chega ao Congresso com quase R$ 40 bi para emendas
O espaço para as emendas de comissão deverá ser criado ao longo da tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.
Política / 158
REGULAMENTAÇÃO
Aprovado PL que obriga divulgação de canais de atendimento do “Disque 100” em aulas virtuais da rede pública
De autoria da deputada Janaína Ramos, PL nº 212/2023 torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes
4 Contra x 2 a favor
Ministro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA
Prefeito cassado em Cândido Mendes retorna ao cargo
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do TJMA
Ação
Processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina é arquivado
Para a decisão, o ministro Zanin levou em consideração parecer da Advocacia-Geral da União.
STF
Zanin vota contra e desempata julgamento sobre marco temporal
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da...
CONSUMIDOR
Duarte Jr pede abertura de CPI para investigar 123 Milhas
No próximo dia 13, haverá uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados
Caso joias
Jair e Michelle Bolsonaro ficam em silêncio em depoimento à PF sobre joias
Também foram intimados o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente.
Em Brasília
Deputados estaduais maranhenses fazem audiência com presidente do Senado sobre Reforma Tributária
O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.
"CHEGA! SEM FPM NÃO DÁ"
Mais de 90% das prefeitas e prefeitos do MA aderiram à paralisação
Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale