Novo programa de alimentação escolar, Refeição de Verdade, é aprovado pela Assembleia Legislativa
O programa será executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com recursos próprios do governo
O programa será executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com recursos próprios do governo
As atividades têm horários diferentes, de acordo com as Casas de Cultura.
Foram debatidas alternativas sustentáveis para a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
O valor representa um salto em relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
Decisão da Corte pode afetar cerca de 10 mil processos e definir o futuro das relações trabalhistas nas plataformas digitais
O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que cabe ao Congresso alterar as penas dos crimes ligados ao 8 de janeiro e que o Judiciário aplicará as mudanças
Decisão fixa prazo de 90 dias para apresentação do plano, prevê concurso público em até oito meses e multa por omissão do Estado
Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
Estado concentra quase 100 mil dos mais de 131 mil registros cancelados pelo Ministério da Pesca; medida busca combater fraudes e irregularidades