A empresa Empreendimentos Itapiracó Ltda. emitiu, nesta semana, uma nota oficial para esclarecer a situação jurídica e possessória do imóvel denominado Altos do Araçagy. A área tem sido centro de uma disputa após uma ocupação irregular iniciada em janeiro deste ano.
Entenda o Caso
Na terça-feira (24), um grupo de sem-terra invadiu um terreno localizado na Avenida Norte, na região do Araçagy, na Grande São Luís. De acordo com o comunicado, o terreno é de propriedade privada e possui registro regular em cartório, com matrícula individualizada. A empresa afirma que, logo após a invasão por terceiros no início de 2026, acionou as autoridades e ingressou com medidas judiciais para a reintegração de posse.
O Poder Judiciário chegou a conceder uma decisão liminar favorável à empresa. No entanto, um recurso posterior concedeu efeito suspensivo ao processo para que o Tribunal analise a controvérsia com maior profundidade.
Situação atual do imóvel
Apesar da suspensão temporária do processo judicial, a Empreendimentos Itapiracó enfatiza que após a notificação por um Oficial de Justiça, os ocupantes deixaram o local voluntariamente e que atualmente, o imóvel encontra-se totalmente desocupado e cercado sob a vigilância da proprietária.
“O efeito suspensivo não determinou, em nenhum momento, o retorno ou a permanência de ocupantes no imóvel”, afirma a nota da empresa.
Próximos passos
O caso segue em tramitação nas instâncias competentes. A Itapiracó Ltda. reiterou que mantém colaboração integral com a justiça e que sua atuação é pautada pelo respeito à função social da propriedade e ao desenvolvimento regional, repudiando atos de violência ou instabilidade social.
A empresa permanece à disposição da imprensa e dos órgãos públicos para novos esclarecimentos à medida que o processo avance. Veja a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Empreendimentos Itapiracó Ltda. vem a público prestar esclarecimentos sobre os recentes acontecimentos envolvendo o imóvel denominado Altos do Araçagy, localizado no Município de São José de Ribamar/MA.
A área em questão é de propriedade privada da empresa, regularmente registrada em cartório, possuindo matrícula individualizada e cadeia dominial plenamente identificável, não se tratando de área pública, terra devoluta ou ocupação informal.
Em janeiro de 2026, o imóvel foi alvo de invasão irregular por terceiros, sem qualquer autorização da proprietária. Diante da situação, a empresa adotou imediatamente as medidas legais cabíveis, comunicando as autoridades competentes e ingressando com as ações judiciais necessárias para proteção de seu patrimônio.
O Poder Judiciário reconheceu a legitimidade da posse e da propriedade da Empreendimentos Itapiracó, tendo sido concedida liminar para preservação da área. Posteriormente, foi interposto recurso, no qual foi atribuído efeito suspensivo para análise da controvérsia pelo Tribunal.
Importante esclarecer que o referido efeito suspensivo não determinou, em nenhum momento, o retorno ou a permanência de ocupantes no imóvel, não havendo qualquer decisão judicial que autorize reocupação da área por invasores.
Após o cumprimento da ordem judicial por Oficial de Justiça, os ocupantes procederam à desocupação voluntária do local, encontrando-se atualmente o imóvel totalmente desocupado, cercado e sob controle da empresa, conforme certidão oficial juntada aos autos.
Os processos seguem em regular tramitação, com acompanhamento das instâncias competentes, sendo certo que a empresa vem colaborando integralmente com o Poder Judiciário e com as autoridades públicas.
A Empreendimentos Itapiracó reafirma seu compromisso com o respeito às leis, com a função social da propriedade e com o desenvolvimento responsável da região, repudiando qualquer forma de ocupação irregular, violência ou instabilidade social.
A empresa permanece à disposição dos órgãos públicos, da imprensa e da sociedade para prestar esclarecimentos, sempre pautada pela transparência, legalidade e responsabilidade institucional.
São José de Ribamar/MA, 24 de fevereiro de 2026.
EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ LTDA.
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