Decisão da Vara Agrária aponta consolidação da ocupação, determina medidas de regularização fundiária e proíbe retirada de mais de 215 famílias da área rural da cidade
Projeto estreia em São Luís com cortejo, oficinas e espetáculo gratuito e inicia circulação por cidades do Maranhão.
De acordo com o a empresa, o terreno é de propriedade privada e possui registro regular em cartório, com matrícula individualizada
Caso não seja possível os ocupantes ficarem na área, o Município de São Luís deverá finalizar, em três anos, a reforma e conclusão das obras dos prédios.
Também deverá pagar indenização por danos morais coletivos causados por construções irregulares em área pública, no valor de R$ 50 mil.
Após uma semana de ocupação, os estudantes relatam que ainda não houve uma tentativa de diálogo para tentar buscar resolução das pautas apresentadas pelo corpo discente.
Candidatos a cargos políticos na Assembleia e Câmara avaliaram que há muito espaço, na política maranhense, porém, poucos deles são ocupados por pretos e pretas.
Os dados correspondem ao menor número de desempregados desde 2015.
MPF consegue decisão que proíbe novas ocupações irregulares em área de preservação às margens do Rio Anil, em São Luís.
A informação foi divulgada hoje pela Fiocruz.
