A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apresentou um balanço que evidencia um salto expressivo na produtividade institucional: ao longo do primeiro ano de vigência do Programa de Celeridade Processual e Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, foram apreciados e julgados 12.950 processos, número que representa um crescimento significativo em relação aos anos anteriores — 9.754 em 2024 e 4.516 em 2023.
O desempenho resultou em um Índice Geral de Eficiência (IGE) de 99,51%, indicador que reflete o alto nível de cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento da eficiência do controle externo exercido pelo Tribunal.
Os resultados foram apresentados na última segunda-feira (19) à Presidência da Corte e ao Comitê Gestor. O programa, coordenado pela Corregedoria do TCE, tem como objetivo principal reduzir o passivo processual e estimular maior eficiência funcional, por meio de metas estratégicas, setoriais e individuais.
O IGE é calculado a partir da ponderação de três eixos: o Desempenho Estratégico Institucional, que atingiu 100% de eficiência com o cumprimento integral das 12 metas previstas; o Desempenho Setorial, que alcançou 99,1%, com 319 metas cumpridas de um total de 322; e o Desempenho Individual, que registrou 99,6%, com 2.418 metas atingidas entre 2.428 avaliadas. O índice apurado refere-se ao exercício de 2025, considerando dados até 19 de janeiro, ainda sujeito à homologação após o prazo legal de cinco dias úteis para apresentação de recursos por servidores e gestores.
De acordo com a Corregedoria, o expressivo aumento no número de processos apreciados é resultado de ações iniciadas antes mesmo da implantação formal do programa. A corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destaca que houve uma etapa prévia de diagnóstico, mapeamento e adoção de medidas estruturantes, fundamentais para que os resultados positivos fossem alcançados já no primeiro ano de execução.
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