HISTÓRICO
TCE-MA julgou 12.950 processos em 2025
Balanço do primeiro ano do Programa de Celeridade Processual revela salto expressivo no número de julgamentos e consolida novo patamar de eficiência no controle externo
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#tribunal
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votaçãoTJMA define lista tríplice de advogadas para vaga de jurista no TRE-MA
A escolha segue critério de paridade de gênero e será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para nomeação presidencial.
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interferênciaPor unanimidade, Primeira Turma torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
Em sessão virtual realizada na madrugada desta quarta-feira (26/11), o colegiado aceitou a denúncia da PGR, que alega que o deputado articulou ações para intervir no processo de Jair Bolsonaro (PL).
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suprema corteInfluentes do STF defendem Pacheco para vaga de Barroso; Planalto aponta Jorge Messias como favorito
Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga
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advocaciaTJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)
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tre-maTribunal Superior Eleitoral julga recurso sobre propaganda antecipada no Maranhão
Segundo o processo, partidos promoveram um showmício, amplamente divulgado nas redes sociais, no qual futuros candidatos foram apresentados ao eleitorado
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infraestrutura públicaJudiciário e empresa fecham acordo para reformar praça em São Luís
Reconstrução da Praça das Roseiras, no bairro do Anjo da Guarda, será de responsabilidade da Ducol Engenharia. A proposta e o cronograma de obras devem ser apresentados ao IMPUR para análise e validação técnica
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magistraturaTJMA elege nova juíza para compor magistrados do TRE-MA
Manuella Viana dos Santos ocupará a vaga da juíza Rosângela Prazeres, cujo mandato se encerra em 19 de dezembro
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investigaçãoFlávio Dino pede inquérito à PF após ameaças por voto em julgamento
Ministro do STF relata intimidações com referências ao "Nepal" após se posicionar no processo que tem Jair Bolsonaro como réu
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habeas corpusTJMA concede liberdade a influenciadora Tainá Sousa em caso de apostas ilegais
Decisão unânime da Terceira Câmara Criminal revoga prisão preventiva por falta de provas sólidas
