Múltiplo Fator de Autenticação deverá ser implementado por tribunais brasileiros
A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.
A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.
As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
As sessões de julgamento começam na próxima terça-feira (6).
O prazo termina às 16h desta segunda-feira
Além de cumprir pena, o homem também deve pagar uma indenização de R$ 100.000 para a família da vítima.
Informação foi divulgada nesta terça-feira (02), para 82 prefeituras maranhenses.
As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, começando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Priorizaram processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os casos de réus presos.
O conselho decidiu pela desclassificação para lesão corporal em contexto de violência doméstica; sessão foi na terça-feira (1º).