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Justiça condena plataforma a indenizar usuário após invasão de conta em rede social
Empresa deverá pagar R$ 2 mil por falha de segurança que permitiu uso indevido do perfil por golpistas
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stfMinistro Gilmar Mendes vota a favor da soltura do ex-jogador Robinho
Atualmente, o placar do julgamento está em dois votos a um pela manutenção da prisão, com os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votando contra a soltura
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saneamentoSeminário no TCE debate soluções para encerramento de lixões no Maranhão
Dados apresentados pelo TCE mostram a dimensão do problema: 75% dos municípios maranhenses ainda utilizam lixões a céu aberto
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foragidoJustiça condena homem por homicídio em Paço do Lumiar
Na sentença condenatória, o juiz considerou graves as consequências da ação criminosa, tendo em vista que a vítima era pai de duas crianças, com apenas 4 e um ano de idade
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condenadosTribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena réus acusados por assassinato
Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos
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justiçaTJMA instaura Central de Alimentação do SNA para otimização na gestão de dados
A Central será responsável pela realização direta da inserção e atualização de dados no sistema.
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TRIBUNALSTJ derruba decisão da Justiça maranhense e mantém filha morando com a mãe, em SP
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
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certameConcurso TCE-MA avança após despacho do presidente à secretaria de gestão
Segundo o documento, a pasta deverá definir sobre viabilidade orçamentária, definição dos procedimentos administrativos e contratação da entidade responsável.
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decisão unânimeJustiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro
Anteriormente, Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta agressão ocorrida em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona.
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Justiça MilitarSTM empossa primeira mulher como presidente após 217 anos de história do tribunal
A nova presidente compõe o STM há mais de 17 anos, desde 2007, ano em que foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula.
