Fiscalização
TCE investigará matrículas do EJA no Maranhão devido a suspeita de fraude
O levantamento aponta que municípios do Maranhão podem ter inflado números para obter mais recursos do Fundeb.
Tudo Sobre: tce
MESA REDONDA
TCE participa de debate sobre implantação da Nova Lei de Licitações
A mesa redonda terá a participação do secretário de fiscalização do TCE e discute alternativas pela melhorar as administrações municipais.
"lista de inelegíveis"
Justiça eleitoral recebe lista de gestores públicos com contas irregulares
Entrega ocorreu no gabinete da presidência nesta sexta (12).
ENCAMINHADO
Relatório da CPI do Transporte é enviado pela Câmara Municipal ao TCE e PGJ
As ações foram protocoladas, respectivamente, nos dias 06 e 12 deste mês.
Oportunidade
Inscrição para vaga no TCE/MA só até hoje
Candidatos para conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhao devem protocolar inscrição na Assembleia Legislativa com toda a documentação exigida até as 17h.
ECONOMIA
Servidor que não devolver auxílio emergencial pode ser penalizado
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) orienta que o dinheiro recebido de forma irregular seja devolvido
FISCALIZAÇÃO
TCE notifica 14 municípios do MA por falta de transparência no uso de verbas de combate à Covid-19
Segundo decisão do órgão, municípios que não divulgarem contratações podem pagar multa de R$ 2.000,00, por evento não informado
MARANHÃO
Baixo número de envio de prestação de contas preocupa TCE
Mais da metade dos fiscalizados ainda não cumpriu o dever constitucional junto ao Tribunal de Conta