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  1. Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE
    Posicionamento

    Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE

    A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

    Da Redação
  2. TCE investigará matrículas do EJA no Maranhão devido a suspeita de fraude
    Fiscalização

    TCE investigará matrículas do EJA no Maranhão devido a suspeita de fraude

    O levantamento aponta que municípios do Maranhão podem ter inflado números para obter mais recursos do Fundeb.

    Da Redação
  3. TCE participa de debate sobre implantação da Nova Lei de Licitações
    MESA REDONDA

    TCE participa de debate sobre implantação da Nova Lei de Licitações

    A mesa redonda terá a participação do secretário de fiscalização do TCE e discute alternativas pela melhorar as administrações municipais.

    Da Redação com informações do TCE
  4. Justiça eleitoral recebe lista de gestores públicos com contas irregulares
    "lista de inelegíveis"

    Justiça eleitoral recebe lista de gestores públicos com contas irregulares

    Entrega ocorreu no gabinete da presidência nesta sexta (12).

    Da Redação, com informações da assessoria
  5. Relatório da CPI do Transporte é enviado pela Câmara Municipal ao TCE e PGJ
    ENCAMINHADO

    Relatório da CPI do Transporte é enviado pela Câmara Municipal ao TCE e PGJ

    As ações foram protocoladas, respectivamente, nos dias 06 e 12 deste mês.

    Da redação com informações da Assessoria
  6. Inscrição para vaga no TCE/MA só até hoje
    Oportunidade

    Inscrição para vaga no TCE/MA só até hoje

    Candidatos para conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhao  devem protocolar inscrição na Assembleia Legislativa com toda a documentação exigida até as 17h.

    Samartony Martins
  7. Servidor que não devolver auxílio emergencial pode ser penalizado
    ECONOMIA

    Servidor que não devolver auxílio emergencial pode ser penalizado

    Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) orienta que o dinheiro recebido de forma irregular seja devolvido

    Da Redação
  8. TCE notifica 14 municípios do MA por falta de transparência no uso de verbas de combate à Covid-19
    FISCALIZAÇÃO

    TCE notifica 14 municípios do MA por falta de transparência no uso de verbas de combate à Covid-19

    Segundo decisão do órgão, municípios que não divulgarem contratações podem pagar multa de R$ 2.000,00, por evento não informado

    Da Redação
  9. Baixo número de envio de prestação de contas preocupa TCE
    MARANHÃO

    Baixo número de envio de prestação de contas preocupa TCE

    Mais da metade dos fiscalizados ainda não cumpriu o dever constitucional junto ao Tribunal de Conta

    Da Redação