O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para um novo mandato de dois anos. A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada no Plenário por 45 votos a 26, após sabatina e aprovação prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo período à frente da PGR começa em dezembro e segue até dezembro de 2027.
Durante a sabatina, que durou cerca de seis horas, Gonet reafirmou o compromisso com uma atuação técnica, independente e dentro dos limites constitucionais, mantendo o mesmo perfil do primeiro mandato. “Da PGR não saem denúncias precipitadas, nem propostas de interferência sobre direitos fundamentais sem exame rigoroso”, destacou.
Ele também comentou as investigações sobre os atos antidemocráticos de 2023, ressaltando que sempre atuou nos autos, sem vazamentos ou manifestações públicas. Segundo o balanço apresentado, 715 réus já foram condenados, 568 firmaram acordos de não persecução penal e 606 processos seguem em andamento.
Entre os avanços institucionais do período, Gonet mencionou a criação do Gaeco Nacional e de unidades especializadas no combate ao tráfico de pessoas, crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Na área socioambiental, destacou a repactuação do acordo de Mariana, voltado à reparação das vítimas do rompimento da barragem em Minas Gerais, além da atuação da PGR no ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS.
Como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Gonet citou medidas para fortalecer a articulação entre os ramos do Ministério Público e promover igualdade de gênero nas carreiras. Ele também firmou pacto de enfrentamento à violência de gênero nas universidades.
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet Branco é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e atua como subprocurador-geral da República desde 2012. Já foi diretor da Escola Superior do MPU e vice-procurador-geral Eleitoral.
