Nesta segunda-feira (11), durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de São Luís, os vereadores aprovaram uma série de projetos de lei, de autoria do governo Eduardo Braide (Podemos), que criam a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMEPED); Subprefeitura da Zona Rural; e Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES).

Os projetos promovem a criação, transformação e extinção de órgãos do governo municipal. Após a aprovação na Câmara, os projetos seguem para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

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O líder do governo na Câmara, Marcial Lima, articulou apoio dos seus pares na aprovação dos projetos de leis do Poder Executivo. Na ocasião, o vereador ainda ressaltou a importância da criação da Secretaria Municipal de Articulação Política, ele argumentou que é necessário a capital ter uma agência  de desenvolvimento, para que “possa ter um elo de aproximação da classe produtiva com o poder público. Prefeituras do Brasil inteiro já tem, aqui não, tá sendo criada hoje”,  destacou.

Além desses projetos, foi aprovado um projeto aprovado amplia o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Em sua rede social, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agradeceu aos vereadores e vereadoras que aprovaram grandes avanços para a nossa cidade.  Ele ainda disse que as medidas são importantes para que a cidade se torne inteligente, sustentável e humana.

Confira o pronunciamento na íntegra:

Agradeço aos vereadores e vereadoras que aprovaram hoje, grandes avanços para a nossa cidade:

— Eduardo Braide (@EduardoBraide) January 11, 2021