Habeas Corpus a Tiago Bardal é negado pela Justiça em novo caso
O habeas corpus a Tiago Bardal contra a ordem de prisão expedida pela 3° Vara Criminal da Comarca de São Luís foi negado pelo desembargador José Jorge Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão
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O habeas corpus a Tiago Bardal contra a ordem de prisão expedida pela 3° Vara Criminal da Comarca de São Luís foi negado pelo desembargador José Jorge Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A decisão judicial refere-se a improbidade adotada pelo então delegado e superintendente da Seic Tiago Bardal que não tomou providências no tocante a uma prisão em flagrante ocorrida na cidade de Viana em 2016.
Na ocasião, de acordo com o juiz uma carga de cigarros contrabandeadas foi apreendida pelo delegado regional de Viana, e com recomendações de Bardal, o suspeito e o veículos foram liberados e a carga de cigarro trazida à São Luís. O ex superintendente pessoalmente recebeu o material em 2017, que desapareceu da sede da Seic.
De acordo com o magistrado, a prisão preventiva foi decretada por entender que, em liberdade, Tiago poderia perturbar a ordem e segurança pública , intimidando testemunhas e destruindo provas e embaraços ao regular seguimento do processo.
A defesa no entanto alega no pedido de habeas corpus, que a prisão preventiva sustenta-se em um fato ocorrido há mais de um ano, se tornando antigo para a justificativa do decreto. Além de mencionar que o delito de prevaricação ao qual Bardal é acusado não se adequa às exigências da preventiva, este inferior a quatro anos, e assim que afastado do cargo, o receio do crime de peculato é anulado. Ainda de acordo com a defesa, existe interesse afetivo dos filhos do delegado.
Entretanto os argumentos não convenceram o desembargador José Jorge que afirma que a prisão preventiva atende todos os requisitos estabelecidos em lei, corretamente fundamentada, com provas que evidenciam os crimes.
Operação
Guarnições das polícias civil e militar deram início a uma operação no povoado Arraial, no Quebra-Pote, no início da madrugada do dia 22 de fevereiro. A ação combateu organização criminosa que iria receber carregamento de mercadorias e armas contrabandeadas, através de um porto particular.
De acordo com a SSP, uma das guarnições abordou um automóvel, onde estavam presentes dois homens – um deles, o delegado Tiago Bardal, que disse estar retornando de uma festa.
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