Texto prevê atestado médico e possibilidade de licença de até 14 dias para responsáveis que precisem acompanhar filhos menores de 12 anos durante períodos de doença
O episódio coincide com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a rejeição do recurso da defesa de Rocha
Decisão permite participação do governo brasileiro no processo movido por plataformas digitais e evita decretação de revelia do ministro do STF
Oitiva durou cerca de 40 minutos na residência do ex-presidente; procedimento ocorreu na véspera do término do prazo de sua prisão domiciliar
Documento reunirá diretrizes para governos, tribunais de contas e órgãos ambientais de todo país, consolidando propostas debatidas durante congresso na capital maranhense
Propostas aprovadas na segunda-feira (22) seguem para a sanção do Poder Executivo Municipal
A medida permite que os servidores se programem com tranquilidade para acompanhar a Seleção e aproveitar as festividades da época
Ex-presidente será ouvido pela Polícia Civil do DF nesta terça-feira (23), em investigação sobre pistola encontrada com um de seus seguranças
Ministério do Trabalho alerta que ausência na entrevista presencial pode impedir a concessão do benefício aos trabalhadores da pesca artesanal
Ex-governadora afirma que ainda é cedo para definir uma candidatura, mas admite que pode entrar na disputa por uma das vagas ao Senado nas eleições de 2026
