O ministro Alexandre de Moraes passa a exercer, a partir desta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava à frente da Corte desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.
O plantão do STF seguirá até o dia 31 de julho. Mesmo durante o recesso, alguns ministros continuam desempenhando suas funções. Além de Moraes, permanecem em atividade Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, apesar da suspensão das sessões presenciais do plenário.
Em nota, o STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelos processos das classes Reclamação (RCL), nas áreas cível e criminal, além de Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos relacionados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.
Conforme as regras do recesso forense, os prazos processuais que venceriam entre julho e o retorno das atividades ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada dos trabalhos no STF.
*Fonte: Agência Brasil
