STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos por faltas graves
Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente
Decisão da Primeira Turma acompanha entendimento do ministro Flávio Dino e prevê perda do cargo para magistrados condenados administrativamente
Magistrado estipulou prazo de 24 horas para retirada de vídeo no Instagram após representação do MDB sobre evento em Paulino Neves; multa por descumprimento é de R$ 1 mil
Senador brasileiro aguarda confirmação de audiência com o presidente Donald Trump e o vice-presidente JD Vance; reuniões devem ocorrer de forma reservada
A proposta foi anunciada em meio à repercussão da lei de autoria do parlamentar, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em órgãos públicos e privados
Contratação ocorre em meio a procedimentos de fiscalização do Ministério Público sobre a infraestrutura da rede de ensino e o histórico de repasses para a empresa executora
Senador reuniu prefeitos, vereadores e lideranças em São Luís em meio às discussões sobre a composição da chapa majoritária do grupo político do governador Brandão
Investigação do Ministério Público aponta suposto esquema de corrupção e desvio de recursos da merenda escolar; decisão determina afastamento de secretários e uso de tornozeleira eletrônica
Nova regra garante pagamento provisório automático em caso de atraso na análise do benefício
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana