O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28 de julho, às 14h. A oitiva faz parte do inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente, Moraes havia pedido que a defesa do parlamentar apresentasse uma data e horário para o depoimento, conforme a disponibilidade do investigado. Como não houve indicação, o ministro definiu a data da oitiva.
No despacho, Moraes destacou que a defesa apenas pediu a prorrogação do prazo para o depoimento e solicitou novas datas, sem comprovar qualquer impedimento para o comparecimento no período anteriormente disponibilizado.
A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter), em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou o presidente Lula aos crimes de tráfico de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
Ao solicitar a continuidade das diligências, a PGR afirmou que o depoimento do senador é uma etapa importante, especialmente diante da possibilidade de retratação, hipótese que, conforme a legislação, pode afastar eventual punição pelo crime de calúnia.
Após a realização da oitiva, a Procuradoria-Geral da República pediu que o inquérito retorne ao órgão para análise do relatório final das investigações e manifestação sobre os próximos encaminhamentos do caso.
A Polícia Federal já concluiu a investigação no âmbito da corporação e apontou indícios da prática do crime por parte do parlamentar. No relatório, a PF afirma que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a autoria de crimes previstos na legislação brasileira, como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
*Fonte: Correio Braziliense
