Decisão judicial
Justiça do MA afasta prefeita de Santa Luzia por desvio de verbas públicas
A sentença determinou também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
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SentençaJustiça condena Município de São Luís a construir sistema de drenagem no bairro Aurora
O Município deve apresentar, à Justiça, no prazo de 90 dias, o cronograma da obra.
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SentençaHomem que matou a ex-companheira com golpes de pé de cabra é condenado no interior do MA
Samuel de Sousa Santos foi condenado a 24 anos e nove meses de prisão por assassinar Patrícia Rodrigues Pereira de Assis. O crime ocorreu em julho deste ano.
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SentençaAcusado de matar segurança de boate em Imperatriz é condenado a 12 anos de prisão
Edimar Lima do Carmo teria desferido disparos com arma de fogo contra José Jefferson de Lucena. O crime ocorreu em 23 de março de 2010.
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SentençaAcusado de matar homem dentro de salão de umbanda é condenado no interior do MA
Segundo relatos, o acusado e a vítima estariam mantendo um relacionamento amoroso conflituoso.
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SentençaJustiça determina a prisão de Diego Polary pelo assassinato do advogado Brunno Mattos
O crime ocorreu em 6 de outubro de 2014.
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DecisãoDesembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Brandão ao TCE
A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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SentençaEx-servidores de Barra do Corda são condenados a devolver R$ 3,9 milhões
O valor que foi desviado dos cofres públicos, tem origem em um contrato firmado, via licitação, com duas empresas.
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SENTENÇAEx-PM é condenado a 15 anos de prisão por matar técnico agrícola em Balsas
O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020.
- realocação
Comerciantes retirados da Praça do Pescador devem voltar, determina justiça
O município de São Luís tem prazo de 30 dias para o cumprimento da sentença judicial.
