Reembolso
Justiça condena imobiliária a devolver gastos com regularização ao Município de Paço do Lumiar
Essa decisão reconheceu que cabe à administração municipal executar a política urbana.
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Edital 001/2019Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso público
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
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SentençaMunicípio de Paço do Lumiar deve demolir obras clandestinas
Também deverá pagar indenização por danos morais coletivos causados por construções irregulares em área pública, no valor de R$ 50 mil.
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6 anos de reclusãoAcusado de matar o próprio cunhado é condenado em Imperatriz
O crime ocorreu em 7 de março de 2016.
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SentençasAcusados de estupro de vulnerável são condenados em Santa Inês
Em um dos casos a vítima acabou engravidando do próprio pai.
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em ImperatrizAcusado de matar suposto amante da esposa é condenado a 16 anos de prisão
O réu teria cometido o crime em companhia de seu pai.
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SentençaJustiça condena comerciante a 14 anos de prisão por matar cliente no interior do MA
O crime ocorreu em 29 de maio de 1999.
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SentençaAcusado de homicídio é condenado a 18 anos de prisão no interior do MA
A causa do homicídio era uma dívida de R$ 1.500.
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SentençaJustiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de indenização por causa da interrupção de aplicativos
Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 500 de dano moral individual para cada usuário afetado pelo problema.
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SENTENÇAHomem que matou esposa a tiros em 2023 é condenado a 14 anos em São Luís
Assassino confesso, Daniel Silva matou Ana Núbia Santos na frente das filhas adolescentes no bairro Sá Viana
