As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados.
Entre as vítimas está uma criança de apenas 2 anos de idade.
O Policial Militar Edinaldo Rocha Ferreira, o soldado Rocha, que estava sendo acusado de crime de homicídio, foi absolvido pelo conselho de sentença.
O crime ocorreu no dia 09 de setembro de 2020, por volta das 19h30, dentro de uma clínica veterinária, no bairro Monte Castelo, em São Luís.
Processo em questão diz respeito a danos morais coletivos, para a sociedade exposta a riscos, não sendo individual de cada vítima ferida no desabamento
O condenado atingiu a vítima com golpes de madeira, no dia 5 de outubro de 2023.
De acordo com o MP-MA, as obrigações não atendidas referem-se à regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação.
José Ribamar Carvalho Filho foi morto com cinco disparos de arma de fogo no dia 29 de novembro de 2014.
O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2015, no conjunto Planalto Anil, em São Luís.
A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.
