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Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal.
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PL 7323/2014Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária
Atualmente, o Conselho Federal de Medicina Veterinária explica que o ato é somente contravenção.
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determinação judicialBolsonaro permanece em casa no domingo após colocar tornozeleira eletrônica
Ex-presidente está proibido de sair de casa à noite, usar redes sociais e manter contato com outros investigados.
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ministroAlexandre de Moraes afirma que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça ao citar anistia
A decisão do ministro apresenta uma afirmação que Bolsonaro declarou em entrevista na porta do Senado na quinta-feira
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em andamentoBolsonaro é alvo de operação da PF nesta sexta
Mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL).
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benefícios previdenciáriosProjeto de Lei propõe empréstimo bancário a segurado do INSS
O PL define que a quantia do empréstimo será estabelecida por cálculo realizado de acordo com a média aritmética simples dos benefícios previdenciários dos 12 meses anteriores ao requerimento
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mal-estarBolsonaro retorna a Brasília após passar mal em Goiânia durante agenda oficial
Ele que também é réu no STF, estava pela cidade para participar da Feira de Agronegócios (Agrovem).
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projeto de leiDeputado apresenta PL que viabiliza isenção do IPVA para pessoas com deficiência
O deputado justificou que os processos de isenção são feitos separadamente e envolvem diversas fases burocráticas e distintas. O projeto apresentado prevê a isenção automática
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PLCâmara Municipal aprova cinco projetos de lei
As proposições são de autoria dos vereadores Aldir Júnior (PL), Paulo Victor (PSB), Raimundo Júnior (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marquinhos (União).
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IniciativaCâmara de São Luís aprova PL que garante bonificação para bons condutores
A proposta é que os beneficiados ganhem isenção na taxa dos concursos públicos promovidos pela administração pública, direta e indireta.
