Justiça eleitoral
TSE identifica filiação falsa de Lula ao partido de Bolsonaro
Nessa quinta-feira (11), o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o caso.
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Assembleia LegislativaPL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta (12)
Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.
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GARANTIA DE DIREITOSPL limita emissão de sons visando o bem da pessoa autista
Segundo o texto da matéria, a distância mínima será de 200 metros da fonte emissora até a residência da pessoa diagnosticada com o Espectro
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PROJETO DE LEIPL que proíbe união homoafetiva tem votação prevista para esta terça-feira (19)
A comunidade LGBTI+ vê o projeto de lei como inconstitucional e um ataque à cidadania.
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CAIU NO BURACO...PL propõe indenização para quem teve prejuízos com veículo por causa de buracos em vias
Proprietário do veículo terá 30 dias para comprovar os danos
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PropostaPL propõe equiparação de direitos de pacientes transplantados às pessoas com deficiência
Quando aprovado, o novo projeto de lei vai promover a inclusão social e a acessibilidade em diversas dimensões da vida dos pacientes transplantados.
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MEDIDAS PROTETIVASAprovado Projeto de Lei que institui “Protocolo Não é Não” para maior proteção às mulheres
PL tem a coautoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA)
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POLÍTICADeputados maranhenses estão na lista de punidos pelo PL por apoio ao Governo
Os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gil estão na lista presente em ofício do partido
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Projeto de LeiCâmara aprova PL que torna crime discriminar políticos
Com relação à bancada maranhense, foram 10 votos favoráveis e apenas 4 votos contrários. Outros quatro parlamentares não votaram.
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PolêmicaTelegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News
De acordo como o Telegram, o projeto permite que o governo limite o que pode ser dito on-line
