câmara dos deputados
Hugo Motta escolhe deputado para relatar PL do Devedor Contumaz
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
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nova leiVotação de PL que aumenta taxação de Fintechs e Bets é adiada no Senado
Pedido de vista de Rogério Marinho posterga a análise do projeto que eleva impostos sobre apostas e empresas de pagamento, cria programa de renegociação para baixa renda e combate à lavagem de dinheiro
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embate políticoOposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara
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segurança públicaCâmara de São Luís aprova Projeto de Lei contra assédio em transporte por aplicativo
Norma define medidas de prevenção, combate e punição para motoristas e passageiros, estabelecendo responsabilidades para as empresas operadoras na capital maranhense
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Senado vota PL de atualização patrimonial
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Montante recorde é composto por R$ 3,2 bilhões do Fundo Partidário já repassados e R$ 3,2 bilhões previstos para o Fundo Eleitoral, distribuídos com base na representação parlamentar
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câmara municipalProjeto de Lei em São Luís propõe campanha permanente para redução da mortalidade materna
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impasse políticoPT mantém críticas a três pontos-chave do projeto Antifacção
Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens
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senadoPolícias terão unidades especializadas para combater o crime nos rios
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.
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nova propostaSenado vota Projeto de Lei que endurece punições para crimes sexuais contra vulneráveis
Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas
