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  1. Acusados de matar drag queen em São Luís vão a julgamento nesta quarta-feira (13)
    Paula Ferraz

    Acusados de matar drag queen em São Luís vão a julgamento nesta quarta-feira (13)

    O crime ocorreu no dia 16 de julho de 2020, no bairro Cohab Anil III.

    Da Redação
  2. Justiça absolve advogado acusado de ser mandante de homicídio, em Imperatriz
    Julgamento

    Justiça absolve advogado acusado de ser mandante de homicídio, em Imperatriz

    O advogado era acusado de ser um dos mandantes e de planejar o crime, ocorrido em 30 de novembro de 2005.

    Da Redação
  3. STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024
    judiciário

    STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024

    A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Da Redação*
  4. 8 de Janeiro: Réu aponta suposto erro de Moraes e julgamento é suspenso
    Possível erro

    8 de Janeiro: Réu aponta suposto erro de Moraes e julgamento é suspenso

    A sessão do julgamento está prevista para retornar na próxima semana.

    Da Redação
  5. Policial militar é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem, em São Luís
    Julgamento

    Policial militar é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem, em São Luís

    O crime aconteceu na manhã do dia 25 de setembro de 2020, em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros.

    Da Redação
  6. STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da licença-paternidade
    35 ANOS E NADA

    STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da licença-paternidade

    Os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber reconheceram a omissão do Legislativo e sugeriram um prazo de 18 meses para o Congresso saná-la. Também propuseram que, até lá, o direito à licença-paternidade seja equiparado à licença-maternidade

    Consultor Jurídico
  7. Marco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
    terras indígenas

    Marco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)

    Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.

    Da Redação*
  8. TSE marca julgamento de recurso do ex-presidente Bolsonaro contra inelegibilidade
    Agendado

    TSE marca julgamento de recurso do ex-presidente Bolsonaro contra inelegibilidade

    A previsão é de que a análise do recurso seja concluída até o dia 28 deste mês.

    Da Redação
  9. Julgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ
    CASO MARIANA COSTA

    Julgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ

    Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

    Redação