A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão
O crime aconteceu em setembro de 2020, na BR-316, no município de São Luís Gonzaga.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, que é considerada infração penal de baixa gravidade.
A vítima foi espancada, brutalmente assassinada e teve seis costelas quebradas.
O ex-presidente é acusado de cometer abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para espalhar notícias falsas.
Francisco da Silva estava sendo julgado pela morte do próprio primo Lucivan de Jesus Souza, em 21 de agosto de 2016.
Atletas que vestiram a camisa do Sampaio em 2022 foram denunciados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por envolvimento em esquema de apostas.
O ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos caso seja condenado.
O réu chegou a confessar o crime depois do corpo da vítima ter sido encontrado no quintal da sua casa.
O caso foi adiado para dar vez ao julgamento do ex-senador Fernando Collor.
